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Termos de Uso

Estes termos regulamentam o uso do site (www.piscinafacil.com.br), de propriedade e manutenção da empresa Piscina Fácil LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado com sede em Florianópolis, SC, inscrita no CNPJ nº 10.879.917/0001-61 e inscrição estadual nº 255.894.350, denominada Loja Piscina Fácil e de outro lado o cliente da referida loja, qualificado no momento da compra dos produtos, denominado Cliente, que firmam entre si o presente termo de responsabilidade, na forma e condição abaixo:

Considera-se Cliente qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda utilizar dos serviços, mediante cadastro prévio, tal que deverá aceitar os termos e usos, condições de compra de produtos, bem como toda a política de privacidade e segurança da loja.

O Cliente deverá ler, e certificar-se da compreensão de todo o teor do presente instrumento, e de todas disposições e condições estabelecidas, e, em caso de dúvida, deverá fazer contato pelo atendimento da Loja a fim de saná-la, antes de concordar com os termos e condições aqui estabelecidos.

O presente instrumento tem por objetivo estabelecer as condições de uso e de compra dos produtos na loja Piscina Fácil.

Somos a Piscina Fácil! Consolidada a mais de 10 anos no mercado, especializada em limpeza e manutenção de piscinas particulares e coletivas, com venda de treinamento e cursos de piscineiro.

Temos uma rede nacional de Franqueados e Parceiros espalhados por mais diversos estados brasileiros.

O endereço do nosso site é: https://piscinafacil.com.br;  e nossa loja virtual está localizada em: https://piscinafacil.com.br/loja/.

Antes de finalizar o processo de compra de qualquer produto na loja, o Cliente concorda em ser o único responsável por ler a descrição completa do produto, ainda quanto ao uso e manuseio, bem como com todas as condições de compra, prazo de entrega e formas de pagamento, devendo esclarecer todas as dúvidas junto a Loja.

A compra só poderá ser realizada por pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes, as pessoas jurídicas farão seu cadastro por intermédio de seu representante legal fornecendo os seus dados pessoais, bem como os dados da empresa, de acordo com o Código Civil brasileiro.

O usuário que realizar o cadastro, compromete-se a fornecer seus dados verdadeiros, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade do conteúdo fornecido.

Os valores cobrados pelos produtos na Loja são facultados à Piscina Fácil, sendo Direito desta a alteração ou correção de preços a qualquer momento, respeitando a legislação vigente.

Os pagamentos poderão ser realizados mediante boleto bancário e cartão de crédito.

As compras pagas mediante cartão de crédito necessitarão da confirmação dos dados cadastrais, bem como aguardarão a confirmação de pagamento pela administradora do cartão.

A confirmação poderá ocorrer em até dois dias corridos depois do pagamento. Sendo o início do prazo de entrega do produto iniciado a partir da efetiva confirmação de pagamento.

As compras pagas por meio de boleto bancário, terão o início da contagem do prazo, a partir da confirmação do pagamento pela instituição bancária.

Informa-se que a confirmação de pagamento por meio de boleto bancário poderá ser realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

O frete varia de acordo com a localidade do Cliente.

Para calcular o valor de frete a ser pago, basta escolher o produto, clicar em Comprar e digitar o CEP do local de entrega na página de finalização da compra.

Caso o pedido tenha produtos com frete grátis, o valor calculado do frete será apenas para os produtos fora da promoção.

Oferecemos frete grátis para qualquer produto, a partir de R$ 299.

Não efetuamos entregas aos sábados, domingos e feriados.

As entregas serão efetuadas pela própria Piscina Fácil, ou transportadora parceira, e irá variar dependendo da região, pesos, medidas e quantidades de produtos a serem enviados.  

Cada região tem um valor fixo que estipulamos para melhor atender nossos Clientes, ainda serão considerados o peso e a quantidade de produtos enviados.

Ao realizar qualquer compra em nossa Loja, o Cliente autoriza imediatamente o recebimento de mensagens promocionais direcionadas aos seus dados de contato, podendo cancelar o recebimento, a qualquer momento.

As ofertas realizadas na Loja seguirão a mesma política de preços, ou seja, poderão ser retiradas ou alteradas a qualquer tempo, sendo considerado, entre outros fatores, a quantidade de produtos em estoque.

O Código de Defesa do Consumidor vigente, garante ao consumidor a faculdade do exercício do chamado Direito do Arrependimento da compra, devendo ser considerado:
  • O prazo de desistência da compra do produto é de 7 (sete) dias, a contar do recebimento do produto pelo Cliente.
  • O cliente deverá solicitar a devolução via SAC, ou diretamente junto a Piscina Fácil, através do telefone (48) 3112-1512 ou pelo e-mail: [email protected]
  • É necessário informar o número do seu pedido ou da nota fiscal eletrônica.
  • O produto deverá ser devolvido à Piscina Fácil, nas mesmas condições de recebimento, ou seja, acompanhado da nota fiscal, de eventuais manuais e todos os acessórios.
  • Não poderá ter sido utilizado, ou seja, deverá constar na embalagem a quantidade exata, sem qualquer extravio ou uso indevido.
  • Recebido o produto pela Piscina Fácil, observar-se-á se os critérios acima foram atendidos, e em caso positivo procederá a restituição de eventuais valores já pagos.
  • Em caso de compras realizadas pelo cartão de crédito, a Piscina Fácil solicitará o estorno, sendo observados pelo Cliente os prazos e condições da administradora de seu cartão.
  • Compras pagas com boleto bancário a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual.
  • É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
  • Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em agência bancária especificada pela Piscina Fácil, em até 30 (trinta) dias.
Em relação a trocas e devoluções serão observadas as disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor. A Piscina Fácil isenta-se de trocas e devoluções não previstas na legislação vigente, bem como as que não atendam aos prazos ou contenham violações de embalagem, ou em caso de uso indevido, tendo em vista que a maioria dos produtos comercializados são perecíveis.

A Piscina Fácil responsabiliza-se pelos dados e informações fornecidos pelos Clientes no processo de compra.

A segurança é realizada por meio de auditorias e softwares específicos, com objetivo de evitar fraudes digitais, garantindo a proteção dos dados dos Clientes e a transação de pagamento.

O usuário e senha de acesso à Loja são pessoais e intransferíveis, devendo o Cliente zelar pelo seu bom uso e segurança.

Em caso de desconfiança de violação de senha de acesso e/ou usuário o Cliente deverá reportar o caso a Piscina Fácil por meio do SAC, ou através dos contatos: 48 31121512 ou [email protected], imediatamente, para que sejam tomadas as medidas necessárias para troca de senha e/ou usuário.

As informações do Cliente poderão ser disponibilizadas/compartilhadas com as instituições bancárias e para a administradora de cartões de crédito, para o fim de conferência de dados e aprovação do pagamento.

As informações podem ser disponibilizadas/compartilhadas com as autoridades estatais competentes ou em caso de decisão judicial com ordem para tal.

Para maiores detalhes acerca deste tópico, acesse a página de Política de Privacidade.

Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir as eventuais controvérsias deste instrumento.

Imagens ou vídeos registrados durante a realização de cursos presenciais, podem ser utilizadas para fins comerciais. Ao realizar sua matrícula nos cursos através do nosso site, o aluno concorda com esses termos, cedendo à empresa Piscina Fácil LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.879.917.0001/61, com sede na Rua Prefeito Dib Cherem, nº 2245, Capoeiras, CEP 88070-101, Florianópolis, SC, o uso de sua imagem para essas finalidades.

A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page/sites; (II) cartazes; (III) divulgação em geral; (IV) mídias sociais.

O inscrito, através da finalização da compra, também confirma que os dados inseridos são seus próprios e verdadeiros e que AUTORIZA por expressão da própria vontade, o uso acima descrito, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à sua imagem ou a qualquer outro.

Qualquer dúvida referente ao Termo de Uso ou qualquer outro assunto relacionado a nossa loja, entre em contato com a nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, por meio dos seguintes contatos: (48) 3112-1512 e e-mail: [email protected].

Qualquer situação não constante neste termo será resolvida em conformidade com a legislação aplicável ao caso.