Legislação para Piscinas em Santa Catarina
Em Santa Catarina, o dispositivo legal que disciplina a manutenção e uso de piscinas coletivas é a Resolução número 0003, de 15/02/2001, da Diretoria da
Em Santa Catarina, o dispositivo legal que disciplina a manutenção e uso de piscinas coletivas é a Resolução número 0003, de 15/02/2001, da Diretoria da
Passo à passo: Como Requerer Alvará Sanitário em Florianópolis Como requerer alvará sanitário em Florianópolis para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à piscina coletiva. Iremos
PRIMEIRA PARTE SANEAMENTO LIVRO Saneamento Básico TÍTULO ÚNICO Das Águas e dos Esgotos Artigo 1°. Todo e qualquer serviço de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário deverá sujeitar–se ao
PORTARIA 1101/15 – SMS. Código Sanitário do Município de São Paulo O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as
Vamos conhecer a norma técnica do licenciamento e funcionamento de piscinas em Curitiba! Iremos ver o licenciamento e funcionamento de piscinas em Curitiba, para piscinas
Norma Técnica Especial para piscinas – DECRETO N. º 13.166, DE 23 DE JANEIRO DE 1979. Aprova Norma Técnica Especial (NTE) relativa a piscinas. Decreto
Resolução da Vigilância Sanitária de Santa Catarina trata da norma técnica! Isso quer disser que na Resolução da Vigilância Sanitária de Santa Catarina iremos ver
Tire suas dúvidas sobre manutenção de piscinas coletivas ou privadas! Você é síndico ou administra um estabelecimento com piscina de uso coletivo? Então saiba
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |